Política de Privacidade
Informação sobre o tratamento de dados pessoais (art.
13.º Dec. Leg. 196/2003)
Nos termos do art. 13.º do
Decreto Legislativo de 30 de junho de 2003, n.º 196.º “Código em matéria de
proteção dos dados pessoais” (“Código”), a Ropar - Fabrico de Calçado, S.A., com
sede na Travessa de Santa Eufémia, 851, 4485-060 Vila do Conde, Portugal e
detentora da marca “Easy Walk Experience”
(adiante designada por “ROPAR”), na qualidade de titular do tratamento
dos dados nos termos do art. 4.º do Código, fornece aos utilizadores do site
www.easywalkexperience.com (o “Site”) informações sobre o uso dos dados
pessoais que se seguem.
a) Tipo e fonte dos dados
tratados
Os dados pessoais tratados
pela ROPAR são recolhidos diretamente junto dos utilizadores do Site, através
do seu registo nos serviços oferecidos (por exemplo no serviço de
shop-on-line). A simples navegação dentro do site, sem registo em qualquer um
dos serviços online, pode comportar a aquisição de dados de forma completamente
anónima. De facto, o site utiliza sistemas de rastreamento para recolher
informações sobre as modalidades de uso das páginas web por parte dos
utilizadores. Através dos sistemas de rastreamento, são recolhidas informações
(como, por exemplo: o tipo de browser utilizado, se clica num banner ROPAR, as
páginas visitadas, a nacionalidade do servidor utilizado pelo computador) que
têm a função de tornar mais eficiente a navegação do site.
b) Titular do tratamento
dos dados
O Titular do tratamento a
Ropar - Fabrico de Calçado, S.A., com sede na Travessa de Santa Eufémia, 851,
4485-060 Vila do Conde, Portugal
c) Finalidades do tratamento dos dados
Os dados pessoais recolhidos nos formulários de registo nos serviços do Site
e/ou nos serviços eventualmente recolhidos no âmbito do processo de navegação
no site, incluindo eventuais dados sensíveis que entrem na posse da ROPAR por
iniciativa do cliente em relação a operações específicas ou serviços especiais
requeridos pelo cliente (por exemplo, para inscrição em newsletters) serão
tratados para as seguintes finalidades:
(i) cumprimento de obrigações previstas na lei, regulamentos, normas
comunitárias, bem como instruções das autoridades e órgãos de vigilância;
(ii) gestão e execução da relação pré-contratual e/ou contratual com os
clientes/utilizadores, através da introdução dos dados fornecidos nos sistemas
informáticos da ROPAR
(iii) envio de informações e promoções comerciais, com base nas escolhas de
consumo e nas preferências expressas, através de telefone, SMS, MMS e correio
eletrónico, relativas à oferta de produtos e serviços da ROPAR, bem como para
pesquisas de mercado, sondagens e análises personalizadas ou estatísticas. Para
tal poderão ser utilizadas, através de tratamentos eletrónicos, as informações
obtidas através da navegação no site e de outros serviços oferecidos.
Nos termos dos artigos 24.1.b) e 43.1.b) do Código, não é solicitada qualquer
autorização para o tratamento em relação às finalidades indicadas nos pontos
(i) – (ii). Pelo contrário, o interessado deverá exprimir, no respetivo
quadrado do formulário de registo, a sua autorização para o tratamento dos
dados (com exclusão dos sensíveis) para as finalidades indicadas no ponto(iii).
d) Modalidades do tratamento
Relativamente às modalidades indicadas no ponto c), o tratamento dos dados, que
incluirá as operações relativas à definição de “tratamento” prevista no art.
4.º do Código (como, por exemplo, a recolha, o registo, a elaboração, a
extração, a comparação, a comunicação e o cancelamento), será feito com o
auxílio de instrumentos manuais e automatizados, para os quais a ROPAR adotou
as medidas de segurança adequadas para garantir a integridade e privacidade dos
dados.
e) Natureza
obrigatória/facultativa do fornecimento
O fornecimento dos dados é facultativo. No
entanto, o não fornecimento dos dados indicados no formulário de registo dos
serviços, ou de outros dados pessoais eventualmente solicitados para a
realização da relação contratual, poderá comportar a impossibilidade da ROPAR instaurar
e/ou prosseguir, total ou parcialmente, a relação contratual, ou seja, dar
seguimento aos pedidos de fornecimento de serviços.
f) Categoria de sujeitos aos quais os dados
podem ser comunicados ou que podem ter conhecimento dos mesmos
Os dados pessoais podem eventualmente ser
comunicados a:
(i) outras
sociedades que venham a estar em relação de grupo com a ROPAR (após a
introdução dos dados no sistema informático da empresa);
(ii)(ii)
sociedades externas a que ROPAR pode recorrer no âmbito da gestão da relação
contratual com os seus clientes, para as próprias exigências organizativas e da
própria atividade, eventualmente especializadas em: (a) serviços bancários,
financeiros e de seguros, incluindo os sujeitos que intervêm na gestão dos
sistemas de pagamento; (b) serviços de aquisição, registo e tratamento dos
dados; (c) atividades de impressão, transmissão, embalagem, transporte e
seleção das comunicações; (d), serviços de arquivo da documentação relativa às
relações contratuais; (e) serviços de recuperação de créditos; (f) serviços
informáticos e de gestão do sistema informático da ROPAR e das redes de
telecomunicações (incluindo correio eletrónico); (g) estúdios ou sociedades no
âmbito de relações de assistência ou consultadoria; (h) sujeitos que realizam
atividades de controlo, revisão e certificação das atividades realizadas pela
ROPAR; (i) serviços de call center e agências e/ou agentes encarregados da
promoção dos bens e serviços objeto da atividade da ROPAR; (l) análises de
mercado e serviços de comunicação para a apresentação de ofertas comerciais,
incluindo personalizadas. Estes sujeitos tratarão os dados pessoais da
clientela enquanto titulares autónomos ou poderão ter conhecimento dos mesmos
como responsáveis externos do tratamento se propositadamente nomeados nos
termos do art. 29.º do Código. Dos seus dados pessoais, terão também
conhecimento os colaboradores e funcionários, incluindo externos,
especificamente encarregados do tratamento (com acessos selecionados com base
na função), pertencentes a serviços e escritórios centrais e/ou à rede de venda
da ROPAR, que realizam atividades técnicas, de suporte e de controlo da
empresa. A lista das sociedades externas responsáveis pelo tratamento, ou a
indicação das que funcionam em total autonomia como titulares do tratamento
distintos, será mantida atualizada no Departamento de Privacidade da ROPAR e
será disponibilizada na sua sede.
g) Direitos
de acordo com o Art. 7.º do Código
Relativamente
ao tratamento dos dados pessoais, com base no art. 7.º do Código, os sujeitos a
que se referem os dados pessoais têm o direito, a qualquer momento, de obter a
confirmação da existência dos mesmos, conhecer o conteúdo e origem, verificar a
exatidão ou solicitar a integração ou atualização, ou retificação.
Nos termos
do mesmo artigo, têm o direito de solicitar a eliminação, transformação em
forma anónima ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei, bem como
opor-se de qualquer forma, por motivos legítimos, ao seu tratamento.
Os pedidos
nos termos do art. 7.º do Código devem ser enviados a Ropar - Fabrico de
Calçado, SA | Privacidade site Easy Walk Experience, Travessa de Santa Eufémia, 851, 4485-060 Vila
do Conde.
Informações legais e corporativas
Ropar- Fabrico de Calçado
Ortopédico, S.A.
Sede Legal: Travessa de
Santa Eufémia, 851, 4485-060 Vila do Conde, Portugal
Capital Social
1.000.000,00 euros,
NIF - 500235660
DIREITOS DE PROPRIEDADE
INTELECTUAL
O nome do domínio, as
marcas Easy Walk Experience e os conteúdos disponíveis dentro do presente site
são da titularidade de Ropar- Fabrico de Calçado Ortopédico, S.A.
A reprodução, modificação,
distribuição, transmissão, publicação e em geral qualquer utilização que não
seja expressamente mencionada dos direitos de propriedade intelectual da ROPAR
será punida nos termos da lei.